a a a
>> voltar
 
 

PRAZER DA ARTE, DENTRO DA LEI



Prazer da arte, dentro da Lei

Livro reúne textos de especialistas em direitos autorais, que abordam os trâmites jurídicos de uma produção cultural. Uma história em quadrinhos criada e ilustrada por Paulo Caruso exemplifica os temas discutidos


Montar espetáculos teatrais, musicais ou qualquer outro tipo de evento cultural exige diversos detalhes jurídicos que o público geral não percebe. São pormenores que envolvem não só direitos autorais, no caso de uso de trechos de composições ou livros, por exemplo, como também a contratação de profissionais em todas as instâncias, entre eles, atores, camareiros ou iluminadores. Para mostrar como funcionam as leis e as minúcias desse universo, os advogados Andréa Francez, José Carlos Costa Netto e Sergio Famá D´Antino organizaram o livro Manual do Direito do Entretenimento – guia de produção cultural, lançamento das editoras Senac São Paulo e Edições Sesc SP.

A ideia do projeto surgiu em 2006, quando Andréa Francez presidiu a Comissão de Direito do Entretenimento, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. Ao lado de Costa Netto e D´Antino, convidou expoentes, que atuam no segmento do direito autoral, para escrever textos elucidativos sobre questões como a criação de uma produção cultural, de obras literárias, a contratação de técnicos e demais envolvidos em espetáculos teatrais, cinematográficos ou televisivos, até como funcionam as leis de incentivos fiscais.

Entre os nomes que partilham seus conhecimentos estão Henrique de Oliveira Lopes da Silva, que escreve sobre os tributos que incidem sobre essas produções; Lilian de Melo Silveira, debate sobre as autorizações e licenças judiciais necessárias ao bom andamento de um projeto nessa área, além de medidas a serem tomadas caso os contratos sejam desobedecidos; Cristiane Garcia Olivieri, especialista em Lei Rouanet, mostra como a pessoa física ou o empresário pode utilizar a lei, além de apresentar as peculiaridades do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcine) e do Programa de Ação Cultural (PAC); Arnaldo Vuolo e Maria Luiza de Freitas Egea, abordam os aspectos penais. Eles contam, por exemplo, que os violadores dos direitos de autor (músico, escritor, fotógrafo, escultor, pintor), está sujeito, após o devido processo penal, a uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de multa. “Essa é a primeira vez que todos os advogados de uma área especifica se unem para escrever uma obra coletiva, Em geral, os textos sobre esse assunto são esparsos ou estão espalhados”, afirma Francez, que elaborou um artigo, junto com D´Antino e Costa Netto, sobre como as leis de direitos autorais se atualizaram para acompanhar as tecnologias modernas.

Embora seja em tese um livro jurídico, os textos são objetivos e fogem dos termos muito técnicos, capazes de afastar os leitores leigos. Esse tom informal pode ser sentido logo na orelha, assinada pela atriz Marilia Pêra. “Hoje muitos anos depois, e depois de muitos contratos feitos e refeitos por mim e por queridos amigos que lutam pelo esclarecimento desse tema, surge esse título, escrito por nobres juristas amantes do entretenimento e do prazer que a arte sempre nos brinda”, diz.

Há ainda uma história em quadrinhos, criada e ilustrada pelo cartunista Paulo Caruso, que contextualiza as temáticas discutidas ao longo da obra. Ópera da cidadania narra o desafio de nove profissionais para realizar um espetáculo, envolvendo a concepção cênica, estrutura, captação de recursos e propriedade intelectual.

Sobre os organizadores:


Andréa Francez, advogada pela FMU (SP), foi membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Abpi), da Comissão de Direitos Autorais da OAB (SP) e presidente da Comissão de Direito do Entretenimento OAB (SP), em 2006. É sócia do escritório Francez , Alonso Advogados , além de produtora teatral e musical.

José Carlos Costa Netto é doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e representante brasileiro da União de Berna (direito de autor) e Convenção Roma (direitos conexos aos de autor). Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (Abda), integra, também, a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB (SP).

Sergio Famá D´Antino é pós-graduado em direito de autor pela faculdade de Direito da USP e atua nas áreas de direito autoral, direito de família e de sucessões, direitos personalíssimos, Conar, internet, licenciamento e agenciamento artístico, além de produção teatral. È sócio-fundador e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (Abda)


Serviço:

Manual do Direito do Entretenimento – guia de produção cultural
Organização: Andrea Francez, José Carlos Costa Netto e Sergio Famá D´Antino
Editoras: Senac São Paulo e Edições Sesc SP
Preço: R$ 45
Número de páginas: 212
Lançamento: 02/06 (terça-feira)
Horário: 20 horas
Local: Sesc Pinheiros

SESC Pinheiros
Endereço: Rua Paes Leme, 195
Horário de funcionamento da Unidade - Terças a sextas, das 13 às 22 horas. Sábados, domingos e feriados, das 10h às 19h horas.
Horário de funcionamento da Bilheteria: Terça a sexta das 10h às 21h30, aos sábados das 10h às 21h30, domingos e feriados das 10h às 18h30.
Telefone para informações: (11) 3095.9400
Informações: 0800 118220
ESTACIONAMENTO – COM MANOBRISTA – VAGAS LIMITADAS - Veículos, motos e bicicletas - Terça a sexta, das 7h às 22h; Sábado, domingo, feriado, das 10h às 19h - Horários especiais para a programação do teatro. Taxas: Matriculados no SESC: R$ 5,00 as três primeiras horas e R$ 0,50 - a cada hora adicional // Não matriculados no SESC: R$ 7,00 as três primeiras horas e R$1,00 - a cada hora adicional // Para atividades no Teatro: Preço único: R$ 5,00
Informações sobre outras programações ligue 0800 118220 ou consulte o site: www.sescsp.org.br

Assessoria de Imprensa do SESC Pinheiros:
Andreia Lima | Francisco Santinho | Natalia Fernandes

Tel.: (11) 3095-9425 / 3095.9421
imprensa@pinheiros.sescsp.org.br

Sobre Edições SESC SP

As publicações das Edições SESC SP são pensadas e construídas em um longo processo de maturação e discussão, justamente por estarem envolvidas em projetos de largo alcance. Destacam-se aí as parcerias com outras instituições, tais como o governo, editoras e ONGs, ampliando os laços entre suas ações e a comunidade. Muitos desses trabalhos articulam-se em diversas mídias, para atender aos anseios de um público interessado em informações plurais que podem vir de diferentes recursos multimídia, integrando texto, áudio e vídeo. Seu projeto gráfico, muitas vezes arrojado e experimental, constitui-se também em um campo para a criação. Com o intuito de expandir seu campo de ação, atendendo a um público cada vez maior, o SESC SP programou o lançamento de cerca de 30 novos títulos para o ano de 2009, complementando o catálogo construído nos últimos anos e firmando-se cada vez mais como uma importante referência em publicações culturais no país. www.sescsp.org.br/loja



Informações para a imprensa:

Maio/ 2009
Edições Sesc SP
Lítera – Construindo Diálogos
Unidade Relacionamento com Imprensa
Maria Luiza Paiva - luiza@litera.com.br
Tel: (11) 3673-7270
www.litera.com.br


Editora Senac São Paulo
In Press Porter Novelli Assessoria de Comunicação
Carolina Bessa – carolina.bessa@inpresspni.com.br
Cibele Anjos – cibele.anjos@inpresspni.com.br
Tel: (11) 3323-1546 / 3323-1520
www.inpresspni.com.br