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MINISTRO FLAVIO BIERRENBACH LANÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA O LIVRO “DOIS SÉCULOS DE JUSTIÇA”, MOSTRANDO A RICA RELAÇÃO ENTRE O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) E A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, AS TRADICIONAIS ARCADAS DO LARGO DE

MINISTRO FLAVIO BIERRENBACH LANÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA O LIVRO “DOIS SÉCULOS DE JUSTIÇA”, MOSTRANDO A RICA RELAÇÃO ENTRE O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) E A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, AS TRADICIONAIS ARCADAS DO LARGO DE SÃO FRANCISCO

O livro “Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil”, assinado pelo ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach e editado pela EDITORA LETTERA.DOC, será lançado no dia 25 de outubro, das 18h às 21h, na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, no prédio anexo à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, centro da capital paulista. A publicação, que combina informação histórica e conteúdo literário, traz um relato amplo e detalhado sobre a trajetória de duas das instituições mais antigas do nosso País, esmiuçando a secular relação entre ambas: a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Superior Tribunal Militar. A obra é rica em detalhes, referências históricas e citações e é enriquecida com mais de 15 ilustrações a bico de pena do artista Mauro José de Godoy Moreira.

Duas das mais representativas instituições do direito brasileiro - a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (também conhecida como “As Arcadas”) e o Superior Tribunal Militar (STM) –, o histórico de cada uma e a estreita relação entre ambas deram origem ao livro “Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil”, de Flavio Flores da Cunha Bierrenbach (Editora Lettera.doc, 264 páginas). Das Arcadas saíram 12 ministros do STM, incluindo o autor do livro – 12º ministro formado “na velha Academia do Largo de São Francisco” a integrar a mais antiga Corte de Justiça do País.

A história da Justiça Militar no Brasil impacta toda trajetória política e jurídica do País. Implantado em abril de 1808 por Dom João VI, com a chegada da Corte Real Portuguesa ao Brasil, o Superior Tribunal Militar – que na época era chamado de Conselho Supremo Militar e de Justiça – foi a primeira instância superior da Justiça do País, embrião do Poder Judiciário. Era o tribunal das Forças Armadas, com atribuições judiciais e administrativas em todo o território nacional.

O STM testemunhou e atuou, em sua competência, ao lado das Forças Armadas no gradativo processo de expansão de fronteiras e na consolidação do mapa geográfico brasileiro nos limites em que ele se recorta até hoje. Muito além dos conflitos políticos com países vizinhos, o autor mergulha na estrutura do STM, que “descreve com propriedade, clareza e concisão”, segundo José Carlos Madia de Souza, que assina o prefácio do livro.

O Superior Tribunal Militar manteve-se sempre atento ao seu tempo e às mudanças que permearam o País e sua sociedade neste dois centenários de existência. Nas ousadas leituras dos livros e jornais do movimento modernista de 1922; na participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, que perfilou com a Força Expedicionária Brasileira (FEB), acompanhando as tropas que foram lutar na Itália – a Justiça Militar acompanhou o desenvolvimento cultural e o crescimento do País, em seus mais importantes momentos.

Pouco conhecido em sua história e funcionamento, o STM é muitas vezes questionado, propondo-se, até mesmo, sua extinção. Flavio Bierrenbach demonstra, no livro, a importância histórica do Tribunal. E invoca, para tanto, o testemunho de alguns dos maiores advogados brasileiros, como Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva e José Carlos Dias, que defenderam presos políticos durante o regime militar e elogiaram a independência do Superior Tribunal Militar no julgamento dos processos em que tomou parte.

Da mesma forma, a Faculdade de Direito de São Paulo se fez presente no histórico do STM e do Brasil. A partir de 11 de agosto de 1827, quando foi criada, a instituição tem sido pioneira na vida cultural do País. “Costumava-se dizer que das duas Faculdades de Direito saiu de tudo. Saíram até mesmo juristas e advogados. Literatos, oradores, professores, jornalistas, historiadores, diplomatas, filósofos, gramáticos, burocratas e, principalmente, políticos”, ressalta Bierrenbach. Doze dos presidentes da República passaram pelos bancos acadêmicos do Largo de São Francisco. E 44 governadores do Estado de São Paulo, também se formaram nas Arcadas, apenas para citar alguns exemplos.

Doze antigos alunos saíram das Arcadas para ocupar cargos de ministros no Superior Tribunal Militar. Flávio Bierrenbach é o décimo segundo ministro formado na Faculdade de Direito de São Paulo. Referência de luta pela redemocratização do País, o paulistano se formou em Bacharel em Direito, em 1964. Ainda estudante, foi dos primeiros a se opor à ditadura, e sofreu um Inquérito Policial Militar. Foi bolsista da Inter-American University Foundation, na Universidade de Harvard, USA, em 1963. Fez curso de pós-graduação em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1975.

Na política assumiu os cargos de vereador da Câmara Municipal de São Paulo, deputado estadual, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e deputado federal por São Paulo. Nunca se desligou das Faculdade de Direito de São Paulo e chegou a ser presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Após dez anos no Superior Tribunal Militar (STM), Bierrenbach, que é o presidente de honra da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, aposentou-se em outubro de 2009 e hoje é advogado em São Paulo.

Pela ativa participação do autor, não falta paixão à narrativa, contada em mais de duas centenas e meia de páginas, com mais de 320 notas explicativas de rodapé de página. Bierrenbach destaca no livro, como protagonista da ação, os pontos de tangência, identidades e fatos históricos vivenciados ao longo desses dois séculos de história. Por essa razão, é que a leitura se destina não só a estudiosos e curiosos do tema, como também àqueles que se interessam em conhecer a história da Justiça no Brasil e a própria história brasileira.


A apaixonante vida nas Arcadas – Sem poupar detalhes e citações, muitos dos quais inéditos para o grande público, o autor descreve a instituição da lei imperial de 11 de agosto, que criou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e revela os bastidores de instituições consagradas como o Centro Acadêmico XI de Agosto e a Associação dos Antigos Alunos. São descobertas que reconstroem a história de uma nação que se insurge contra injustiças e abuso de poder, sempre a favor da democracia e da liberdade.

Os 12 ministros do STM que se formaram nas Arcadas foram participantes dessa construção e, no livro, constam suas biografias em breves, porém notáveis pinceladas, entre eles, citando apenas os do século XX, Edmundo da Veiga, Alarico Silveira, João Paulo Barbosa Lima e Gualter Godinho, todos antigos alunos. Nomeado quase às portas do século atual e aposentado da carreira em 2009, o ator fala menos de si mesmo, mas não economiza em referências e “rodapés” que retomam os dois séculos dessa história.

Tempos (e dedos) duros – “Fui o décimo segundo presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, em 1997. Três anos depois, passei a ser, por acaso, o décimo segundo ministro da Corte Militar formado na velha Academia do Largo de São Francisco”, assim se apresenta Bierrenbach, justificando, com sua vivência, a capacidade de desenvolver uma narrativa que não é apenas histórica, mas traz histórias, casos a serem relembrados, muitos deles desconhecidos do público.



LANÇAMENTO - “Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil”
Autor: Flávio Flores da Cunha Bierrenbach
Data: 25 de outubro de 2010
Horário: das 18h às 21h
Local: Sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP – prédio anexo às Arcadas
Endereço: Rua Riachuelo, 185 – 4º andar intermediário – Centro - São Paulo – SP (fone: (11) 3101-8489)


FICHA TÉCNICA DO LIVRO

= título: “Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil”
= autor: Flávio Flores da Cunha Bierrenbach
= ISBN: 978-85-98810-17-1
= No de páginas: 264
= formato: 16cm x 23cm
= capa: brochura
= distribuição: grandes livrarias, como Cultura, Saraiva etc., e no site da Editora Lettera.doc (www.letteradoc.com.br)

Sobre o autor Flávio Flores da Cunha Bierrenbach
Formação e atividades principais – Bacharel em Direito, formado em 1964, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sofreu um Inquérito Policial Militar, quando ainda era estudante, logo após o advento do golpe militar. Foi bolsista da Inter-American University Foundation, na Universidade de Harvard, USA, em 1963. Fez curso de pós-graduação em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1975. Foi Vereador à Câmara Municipal de São Paulo, líder da bancada do MDB (1977-1978); Deputado Estadual, eleito pelo MDB (1979-1982); presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e Deputado Federal por São Paulo, eleito pelo PMDB (1983 – 1986), quando relatou a emenda, rejeitada pelo Congresso, propondo uma Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana, uma Constituinte autônoma – no final, vingou a tese do Congresso Constituinte. Presidiu o CNDC/MJ – Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, entre 1987 e 1989, que elaborou a proposta do atual Código de Defesa do Consumidor. Representou o Brasil na IOCU – International Organization of Consumers Unions, órgão das Nações Unidas. Foi presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entidade da qual é o presidente de honra.
Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 22 de dezembro de 1999, tomou posse em 13 de janeiro de 2000. Coordenou os Seminários de Direito para Professores de Cursos de Formação de Oficiais das Forças Armadas, e participou dos Encontros de Magistrados da Justiça Militar da União, realizados nessa Corte de Justiça. Eleito Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, em 16 de fevereiro de 2005, para o biênio 2005/2007, tomou posse em 18 de março do mesmo ano. Presidiu as comemorações do bicentenário de instalação da Justiça Militar no Brasil, em 2008. Em de outubro de 2009, aposentou-se.

Sobre a LETTERA.DOC

Fundada pelo editor, historiador, escritor e jornalista CÁSSIO SCHUBSKY, atua no mercado editorial há 13 anos e caracteriza-se pela excelência de sua produção editorial, especialmente livros. Especializou-se em atividades de pesquisa histórica documental e de história oral. Referência no planejamento, execução e viabilização de trabalhos de pesquisa histórica que resultam em produtos editoriais de qualidade – nos aspectos de imagem, texto e acabamento, sobretudo das publicações impressas –, a EDITORA LETTERA.DOC está preparada para atender ao amplo e diversificado mercado editorial – incluindo empresas, instituições, pessoas físicas, fornecedores da cadeia produtiva de livros e consumidores de produtos editoriais.

No catálogo de obras de sucesso da EDITORA LETTERA.DOC, podem ser destacadas, entre outras, as seguintes: “Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro”, organizada por Cássio Schubsky (2010); “Castro Alves e seu Tempo”, de Euclides da Cunha (2009); “Escravidão Nunca Mais”, de Nelson Câmara (2009); “Fé na Luta – A Comissão Justiça e Paz de São Paulo, da ditadura à democratização”, de Maria Victoria Benevides (2009); “Advocacia – a trajetória da Associação dos Advogados de São Paulo” (2006); “Estado de Direito Já! – os trinta anos da Carta aos Brasileiros” (2007); “Doutor Machado – o direito na vida e na obra de Machado de Assis” (2008); “Vanguarda Pedagógica” (2008); “Atualidade de San Tiago Dantas” (2005, 2ª edição); e “Capítulos da Magistratura – Associação Paulista de Magistrados” (2009).

Nas histórias de pessoas físicas e jurídicas – como biografias, trajetórias institucionais e empresariais, nas sagas familiares ou no resgate de fatos históricos, a EDITORA LETTERA.DOC posiciona-se de forma criteriosa e rigorosa com relação aos seus processos de trabalho - desde a apuração e acuidade das informações até a produção de textos e qualidade gráfica dos produtos editoriais. A sede da Lettera.doc ocupa um amplo escritório no centro de São Paulo (Edifício Eduardo Loureiro – rua 7 de Abril, nº 235, conj. 305), em um prédio histórico com 80 anos de existência, o último projeto do renomado arquiteto Ramos de Azevedo – responsável por diversas obras presentes na paisagem urbana de São Paulo, como o Teatro Municipal, a Casa das Rosas e o Shopping Light. WWW.LETTERADOC.COM.BR
CÁSSIO SCHUBSKY, 45, formado em Direito pela USP e em História pela PUC-SP, editor, historiador, escritor e jornalista, é autor, entre outras obras, de “Clóvis Beviláqua, um senhor brasileiro” e Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial e Centro de Estudos da PGE/SP, 2008). Foi editor-chefe das revistas “Transporte Moderno”, “Technibus” e “Fera” (Anglo Vestibulares), e diretor editorial de “Logística em Revista” (órgão de divulgação da Associação Brasileira de Logística); é colaborador de jornais e revistas de grande circulação, como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Época.



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