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OBRA HISTÓRICA SOBRE O JURISTA CLÓVIS BEVILÁQUA REVELA DOCUMENTOS INÉDITOS QUE ILUMINAM DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE FATOS POLÊMICOS DA HISTÓRIA DO BRASIL

OBRA HISTÓRICA SOBRE O JURISTA CLÓVIS BEVILÁQUA REVELA DOCUMENTOS INÉDITOS QUE ILUMINAM DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE FATOS POLÊMICOS DA HISTÓRIA DO BRASIL

Com lançamento nacional, a começar por Fortaleza (29/03), São Paulo (06/04), Brasília (12/04) e Rio de Janeiro (15/04), o livro “Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro” (organização e texto histórico de Cássio Schubsky/Editora Lettera.doc) é resultado de detalhada pesquisa documental e iconográfica e coleta de depoimentos. O calendário de lançamentos marca os 150 anos do nascimento, em 2009, do jurista Clóvis Beviláqua, que, além de ser conhecido como mentor do primeiro Código Civil Brasileiro, também foi jornalista, professor, filósofo, historiador e crítico literário. A obra inaugura a coleção ‘Grandes Juristas’, da Editora Lettera.doc

A Editora Lettera.doc preparou uma edição de arte para o livro “Clóvis Beviláqua, um senhor brasileiro” (organização e texto histórico de Cássio Schubsky), ilustrada com fotografias, cópias de manuscritos e iconografia e uma documentação rara e inédita do jurista, jornalista, professor, filósofo, historiador e crítico literário, que nasceu em Viçosa do Ceará (CE) e faleceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1944. Professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife e fundador da Academia Brasileira de Letras, escreveu uma série de obras jurídicas, literárias e filosóficas. Em 1899, foi convidado pelo ministro da Justiça, futuro presidente Epitácio Pessoa, a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. O código foi promulgado mais tarde, em 1916, substituindo as Ordenações do Reino, que permaneciam da época colonial.

Uma extensa lista de escritos. Centenas de artigos publicados em jornais e revistas, durante quase setenta anos. Farta correspondência, mantida com juristas e intelectuais do mundo todo, em vários idiomas. Extensa coleção de pareceres, profuso material iconográfico, sobretudo fotos. Ensinamentos. Exemplos. Rico é o legado, material e imaterial, deixado pelo menino de Viçosa do Ceará, pelo estudante e professor do Recife, pelo jurisconsulto do Rio de Janeiro. Clóvis Beviláqua, completaria 150 anos em 2009, o que motivou a pesquisa e edição da obra.

“Em uma palavra, este livro é um documentário. Não tem a linguagem do cinema, mas os capítulos foram pensados como quadros, que compõem uma narrativa que flui, em sequência, ao sabor das palavras e das imagens. O enredo, os personagens e os planos de fundo históricos se compõem em busca do melhor enquadramento do retratado”, observa o autor Cássio Schubsky. “No Brasil sem memória, não é de se espantar que as homenagens a este grande brasileiro sejam restritas, tímidas, muito aquém de sua real importância e legado. Afinal, hoje em dia, lamentavelmente, pouca gente sabe, realmente, quem foi Clóvis e qual a sua contribuição para o direito, para a democracia e para a cultura no Brasil”, acrescenta Schubsky.

Clóvis Beviláqua foi, durante vinte e oito anos, ininterruptamente, o consultor jurídico do Itamaraty, nomeado pelo Barão do Rio Branco. De 1906 a 1934, redigiu centenas de pareceres, à frente do Ministério das Relações Exteriores. Foi o consultor jurídico que mais tempo ocupou o cargo à frente da Casa de Rio Branco, que já contou com muitos outros eminentes juristas.

O INTERNACIONALISTA E O CASO OLGA BENÁRIO,
UM DOS GRANDES MOMENTOS DE “CLÓVIS BEVILÁQUA, UM SENHOR BRASILEIRO”
Não há assunto afeto ao Direito Internacional, praticamente, que não tenha sido tratado em centenas de pareceres do jurisconsulto cearense. Entre os temas, bem variados, estão a importação no Brasil de armas e munições; organização da III Conferência de Paz em Haia; Nacionalidade das sociedades comerciais organizadas no Brasil; Bloqueio Naval da Grã-Bretanha; Codificação progressiva do Direito Internacional e também extradição de criminosos nacionais.

O CASO OLGA BENÁRIO – Apesar de sua enorme contribuição para o Direito Internacional estudado e praticado no Brasil, o jurista de Viçosa do Ceará ficou estigmatizado por episódio narrado pelo jornalista Fernando Morais em seu livro Olga. É que, em 1936, ano da deportação da mulher do líder comunista Luís Carlos Prestes, Clóvis, que já havia se aposentado como consultor do Itamaraty, teria dado declarações não identificados claramente por Morais, a favor da extradição de Olga Benário (ou Maria Prestes) para a Alemanha, já sob o comando de Hitler. O fato é que Olga estava grávida e acabou morta em um campo de concentração – a filha do casal Prestes nasceu antes e, por pressão internacional, acabou retornando ao Brasil.

A que jornais teriam sido dadas as tais declarações citadas por Fernando Morais, não se sabe, o jornalista, em seu livro, não esclarece. O trecho, de qualquer modo, ficou truncado, as conclusões não se baseiam em fonte primária, ou seja, em documento assinado de próprio punho, mas em declarações, não claramente identificadas à imprensa, atribuídas ao jurista.

O resultado do alarde em torno das alegadas declarações, repetidas vezes ecoado pela imprensa pátria após a publicação do livro de Fernando Morais, é que a obtusa participação de Clóvis Beviláqua no episódio conseguiu, assustadoramente, encarquilhar sua biografia e apagar, ainda mais, seus enormes feitos, ao longo de décadas, como consultor jurídico e especialista em Direito Internacional. Uma nódoa que tem o dom de ofuscar o brilho do jurista como internacionalista. E inclusive sua postura de democrata, que não se curvou à ditadura do Estado Novo, como teve a ocasião de provar diversas vezes, mediante manifestações escritas (assinadas de próprio punho e, portanto, fontes primárias para a pesquisa histórica) pela democracia e o Estado de Direito, em pleno regime de exceção. A imagem que restou de Clóvis, lamentavelmente, é a de um jurista subserviente, integrado ao ideário autoritário de Vargas e colaborador do regime nazista.

Ainda que tenha cometido um erro no caso Olga, o que não está provado, Clóvis não merece que se jogue no lixo a sua biografia e a sua vasta e percuciente produção bibliográfica. Vicente Ráo, ministro da Justiça, o presidente Getúlio Vargas assinaram o decreto de extradição de Olga Benário Prestes – como atesta documento inédito, obtido no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, fruto da pesquisa comanda por Cássio Schubsky e publicado pela primeira vez em Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro.

ASSASSINATO LITERÁRIO DE AMÉLIA CAROLINA DE FREITAS BEVILÁQUA
Entre outras passagens significativas, está a contada no capítulo “ Brasileira não é brasileiro?!”. Nele, narra-se que, em 29 de maio de 1930, a Academia Brasileira de Letras (ABL) – de que Clóvis Beviláqua foi fundador -- rejeita a candidatura de Amélia, esposa de Clóvis, à vaga de “imortal” aberta com a morte do crítico Alfredo Pujol. Sem apreciar os méritos literários da candidata, a maioria dos acadêmicos interpreta que os estatutos da entidade vedavam o ingresso de mulheres, pois impunham a condição de “brasileiro” para quem pleiteasse uma cadeira na ABL. No esdrúxulo entendimento de boa parte dos ilustres varões da Academia, a exigência de que o candidato fosse “brasileiro” excluía qualquer “brasileira”.

Foram necessários quase cinquenta anos, após a recusa peremptória de Amélia, para que uma brasileira pudesse integrar os quadros da vetusta Academia, com a eleição da escritora cearense Rachel de Queiroz, em 4 de agosto de 1977.

A obra é apresentada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. O livro contém também depoimentos de várias personalidades do Direito brasileiro, como o ministro do STF Eros Graus, o ministro aposentado do Supremo José Carlos Moreira Alves e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha. Também há o testemunho de Paulo Bonavides, um dos maiores constitucionalistas do País e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Advogados e juristas do Ceará, Pernambuco, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro também têm seus depoimentos registrados no livro. Entre as personalidades estão Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, José Manoel de Arruda Alvim Netto, Vamireh Chacon, Ana Paula Araújo de Holanda, Judith Martins-Costa, Samuel Rodrigues Barbosa, Renan Lotufo e Aloysio Tavares Picanço.

“Conduzir o leitor ao mundo íntimo de Clóvis Beviláqua, desde suas relações de amor por sua mulher Amélia de Freitas Beviláqua, paixão de toda uma vida, até seu profundo apego aos livros e aos animais destaca o Ministro do Supremo Tribunal Federal”, José Antonio Dias Toffoli, na apresentação do livro. “Todas as nuances da vida profissional de Clóvis Beviláqua, objeto de biografia há muito consagradas nos meios acadêmicos, estão apresentadas por Cássio Schubsky, de modo leve, com amplo acervo de fotografia as e documentos (muitos deles raríssimos, outros inéditos) e sob uma linguagem visual moderna e atraente. que se insere na tentativa de se reconstruir a historiografia jurídica nacional, a partir de uma perspectiva multifacetada, capaz de abranger a pessoa do jurista e sua contribuição literária, política e social”, acrescenta Toffoli.

O LEGADO
Parte importante do acervo do mestre cearense encontra-se preservada graças ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, em 1999, arrematou-a das herdeiras de Clóvis – filhas e netas – e a mantém em sua sede, em Fortaleza, dentro do Memorial do Judiciário Cearense. É também o Tribunal de Justiça que responde pelo Memorial Clóvis Beviláqua, em Viçosa do Ceará, alocado em amplas instalações, incluindo a casa em que viveu o pai do jurista, padre José Beviláqua, com um corpo de funcionários que cuida dos objetos e orienta as visitas, especialmente de grupos de estudantes que acorrem do Ceará todo. Apesar do zelo com fotos, documentos e objetos diversos, muitos dos livros e artigos escritos ao longo da vida estão dispersos, acondicionados (pessimamente, por vezes) em acervos públicos e particulares espalhados pelos quatro cantos do Brasil. É bem possível que parte do que ele escreveu já tenha perecido, de modo irreversível, sem que reste um exemplar sequer.

Como afirma Cássio Schubsky no livro: “No ano de 2014, a vasta obra de Clóvis cairá em domínio público, completados setenta anos de sua morte. É de se esperar que muitos dos livros sejam reeditados, até como forma de preservar sua variada produção intelectual para a posteridade, evitando que traças e carunchos ultimem a tarefa de liquidar a papelada remanescente, que continua esparsa em instituições diversas”. E finaliza: “Clóvis Beviláqua se foi e por muito tempo sumiram-se, com ele, fatos e feitos, esmaecidos pela amnésia coletiva. Mas eles estão entranhados na história do Direito, da Filosofia, da Literatura, da Educação e da Sociologia no Brasil. E assim, de tempos em tempos, eclodem do esquecimento para iluminar as novas gerações que se sucedem. Permanece sua sabedoria infinita. Ele habita o panteão dos abnegados da cultura nacional e é exemplo de doação ao próximo e ao bem comum. Clóvis Beviláqua, um senhor brasileiro”.

Defesa do patrimônio histórico, reportagem com filhas e netas vivas de Clóvis, cronologia detalhada e ilustrada sobre a vida do jurista e muito mais informação integram a obra.
A pesquisa histórica e a edição do livro contam com o patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Souza Cruz e da Universidade de Fortaleza (Unifor). E têm o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), da Escola da AGU e da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).

SOBRE CLÓVIS BEVILÁQUA
No dia 4 de outubro de 2009, completaram-se os 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua. Sua contribuição é vasta: a começar pela atividade como jurista. É ele o grande mentor do primeiro Código Civil Brasileiro, aprovado em 1916, que vigorou por quase noventa anos. Concebido em seis meses, em 1899, o projeto do Código foi um sucesso, após várias tentativas anteriores de sistematização, desde meados do século XIX. Clóvis foi consultor jurídico do Itamaraty, durante mais de vinte e cinco anos seguidos, exercendo a função no Ministério das Relações Exteriores, de 1906 a 1934. Emitiu centenas de pareceres, sobre os mais variados assuntos, enfeixando lições que permanecem atuais, sobretudo como pregoeiro da cultura da paz entre os povos. Professor de Legislação Comparada e Filosofia do Direito, redigiu estudos sobre Economia Política, Criminologia, Direito Constitucional, Comercial e Administrativo. Foi eminente representante da Escola do Recife, grupo filosófico pioneiro no País, ao lado de Silvio Romero e Tobias Barreto. Clóvis foi também historiador com estudos célebres, por exemplo, sobre a história da Faculdade de Direito do Recife (hoje pertencente à Universidade Federal de Pernambuco) e sobre o Tratado de Tordesilhas, com que garantiu acesso, como membro efetivo, ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Destacou-se como crítico literário, com pioneiro artigo sobre a literatura do escritor russo Dostoievski e estudo sobre o teatro brasileiro, entre muitos outros livros, artigos e estudos publicados.






FICHA TÉCNICA
título: Clóvis Beviláqua – um senhor brasileiro
editora: Lettera.doc
organizador e autor do texto histórico: Cássio Schubsky
páginas: 256, papel couchê, a cores, inteiramente ilustrado com fotos e documentos
formato: 16cm x 23cm / capa: dura
preço de capa: R$ 59,90
distribuição: nacional, livrarias (a partir do início de abril).

SERVIÇO – LANÇAMENTO
- Fortaleza
Data: 29 de março, segunda-feira
Horário: 19 horas
Local: Centro Cultural Banco do Nordeste - Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro
- São Paulo
Data: 06 de abril, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)- Rua Álvares Penteado, 151 – Centro
- Brasília
Data: 12 de abril, segunda-feira
Horário: 19 horas
Local: Instituto Rio Branco/Itamaraty
- Rio de Janeiro
Data: 15 de abril , quinta -feira
Horário: 18 horas às 20 horas
Local: Livraria de Travessa - Rua 7 setembro, 54, Centro

Sobre a LETTERA.DOC
Fundada pelo editor, historiador e jornalista CÁSSIO SCHUBSKY, atua no mercado editorial há 12 anos e caracteriza-se pela excelência de sua produção editorial, especialmente livros. Especializou-se em atividades de pesquisa histórica documental e de história oral. Referência no planejamento, execução e viabilização de trabalhos de pesquisa histórica que resultam em produtos editoriais de qualidade - nos aspectos de imagem, texto e acabamento, sobretudo das publicações impressas –, a EDITORA LETTERA.DOC está preparada para atender o amplo e diversificado mercado editorial - incluindo empresas, instituições, pessoas físicas, fornecedores da cadeia produtiva de livros e consumidores de produtos editoriais.

No catálogo de obras de sucesso da EDITORA LETTERA.DOC, podem ser destacadas, entre outras, as seguintes: “Castro Alves e seu Tempo” de Euclides da Cunha (2009), “Escravidão Nunca Mais”, de Nelson Câmara (2009), “Fé na Luta”, de Maria Victoria Benevides (2009).
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Nas histórias de pessoas físicas e jurídicas - como biografias, trajetórias institucionais e empresariais, nas sagas familiares ou no resgate de fatos históricos, a EDITORA LETTERA.DOC posiciona-se de forma criteriosa e rigorosa com relação aos seus processos de trabalho - desde a apuração e acuidade das informações até a produção de textos e qualidade gráfica dos produtos editoriais. A sede da Lettera.doc ocupa um amplo escritório no centro de São Paulo (Edifício Eduardo Loureiro – rua 7 de Abril, nº235, conj. 305), em um prédio histórico com 80 anos de existência, o último projeto do renomado arquiteto Ramos de Azevedo – responsável por diversas obras presentes na paisagem urbana de São Paulo, como o Teatro Municipal e o Shopping Light. WWW.LETTERADOC.COM.BR
CÁSSIO SCHUBSKY, 44, formado em Direito pela USP e em História pela PUC-SP, editor, historiador e jornalista, é autor, entre outras obras, de "Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial e Centro de Estudos da PGE/SP, 2008); foi editor-chefe das revistas “Transporte Moderno”, “Technibus” e “Fera” (Anglo Vestibulares), e diretor editorial de “Logística em Revista” (órgão de divulgação da Associação Brasileira de Logística); é colaborador de jornais e revistas de grande circulação, como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Época.

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